1999-12-20 - DESPACHO 25028/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina o montante do capital das novas sociedades, sociedade gestora de participações sociais e sociedade gestora de sistemas de liquidação, a natureza e o valor máximo das obrigações, bem como as entidades públicas que procederão à subscrição do capital.

1999-12-20 - DESPACHO 25044/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a lic. Maria Manuela de Oliveira Jacinto, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof. Doutora Ana Benavente.

1999-12-20 - DESPACHO 25016/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro das Finanças, Dr. Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura.

1999-12-20 - DESPACHO 25015/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

1999-12-20 - DESPACHO 25014/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-20 - DESPACHO 25040/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Carlos Manuel Eusébio Pinto, para o cargo de chefe da divisão de Instalações Escolares da Direcção Regional de Educação do Algarve.

1999-12-20 - DESPACHO 25021/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a Lic. Maria Elisa Saloio, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Cabral Almeida Coelho.

1999-12-20 - DESPACHO 25035/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o lic. Aurélio Pires do Nascimento para o cargo de Director de Serviços de Recursos Humanos da Direcção Regional de Educação do Algarve.

1999-12-20 - DESPACHO 25017/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o lic. Manuel Fernando Manaças Ferreira para substituir o Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, nas suas ausências ou impedimentos.

1999-12-20 - DESPACHO 25029/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia Maria de Lourdes de Albuquerque Nunes, para exercer colaboração na área de secretariado do seu gabinete.