1999-12-15 - DESPACHO 24633/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado João Pedro de Oliveira Miranda do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas. A exoneração tem efeitos a partir de 30 de Novmebro de 1999.

1999-12-15 - DESPACHO 24632/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a licenciada Alexandra Ludomila Ribeira Fernandes Leitão, do cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas. A exoneração tem efeitos a partir da presente data.

1999-12-15 - DESPACHO 24631/99(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa, com feitos a partir da presente data, a adjunta de gabinete licenciada Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro, para substituir o chefe de gabinete da Ministra para a Igualdade, nas suas ausências e impedimentos.

1999-12-15 - DESPACHO 24654/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira, director do Instituto da Defesa Nacional, a desempenhar actividades docentes.

1999-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 1051/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos de acesso para as categorias de subinspector, inspector técnico de 2ª classe, inspector técnico de 1ª classe, inspector técnico principal e inspector técnico especialista da carreira de inspecção do quadro pessoal da Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

1999-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 1050/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior de informática, programador e operador de sistema do quadro de pessoal da Direcção Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

1999-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 1052/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos para chefe de repartição e chefe de secção do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.

1999-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 1053/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos para chefe de repartição e chefe de secção do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária.

1999-12-15 - DESPACHO CONJUNTO 1054/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos (publicados em anexo) a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de tesoureiro do quadro de pessoal da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio.

1999-12-15 - DESPACHO 24683/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, na direcção do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL)