1999-11-09 - DESPACHO 21283/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretario de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui publico louvor a Manuel Nunes da Costa, pela elevada capacidade técnica revelada no exercício de funções profissionais de motorista do seu Gabinete.

1999-11-09 - DESPACHO 21380-a/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo, do gasóleo colorido e marcado e do gasóleo rodoviário.

1999-11-09 - DESPACHO 21259/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor ás suas secretárias pessoais, Lic. Maria Isabel de Matos Serrano Rodrigues e Maria da Conceição Almeida Fonseca Correia, bem como a Maria Paula Almeida da Silva de Matos Melo e Maria Teresa Soutullo Maia Pereira Dias Gama elementos do secretariado especializado do seu gabinete.

1999-11-09 - DESPACHO 21257/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor ao Dr. Manuel Ribeiro da Silva Monteiro, assessor juridico do seu gabinete.

1999-11-09 - DESPACHO 21253/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor ao Dr. António Manuel da Silva Osório, chefe do seu gabinete.

1999-11-09 - DESPACHO 21260/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor a Maria Isabel Gigante Gonçalves, coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do seu gabinete.

1999-11-09 - DESPACHO 21262/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor a Manuel Azevedo, José Coelho Inês e Joaquim Bolota, motoristas do seu gabinete.

1999-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 965/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que as facturas relativas a cuidados de saúde prestados pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde a beneficiários da ADSE deverão ser remetidas a esta no prazo de seis meses a contar da data da cessação da prestação dos cuidados de saúde. Em casos excepcionais, devidamente justificados, admite-se o prazo limite de dois anos para remessa desta facturação.

1999-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 964/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o recrutamento de pessoal não docente em regime de contrato administrativo, para as Direcções Regionais de Educação.

1999-11-09 - DESPACHO 21261/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, presta publico louvor aos seguintes elementos do Núcleo de Apoio Administrativo e Auxiliar do seu gabinete: Núcleo de Apoio Administrativo: Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo. Constança Vitória Alves Barbosa de Castro Roque. Isabel Maria Vaz Fernandes da Cunha Quelhas Amado. Maria Celeste Leitão Lages Lobato. Maria Emilia da Silva Carvalho Timóteo Robalo Nabais. Maria Fernanda de Jesus Matos. Maria Isabel Cabral Carvalho. Ma (...)