1999-11-05 - DESPACHO 21004/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Rosa Branca Soares Pacheco e Cunha da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO 21001/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Maria José Alves Lampreia, da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO 20998/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Perpétua Anastácio Oliveira Águas da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO 20997/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Maria Leonor Neves Cruz Marques da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.

1999-11-05 - DESPACHO 21016/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga até 31 de Outubro de 1999, a nomeação de Isilda Pereira de Almeida para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª Maria José Constâncio.

1999-11-05 - DESPACHO 21013/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Prorroga por mais quatro meses, com efeitos desde 1 de Julho de 1999 a nomeação do licenciado José Flamínio Roza para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administação do Território, Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-11-05 - DESPACHO 20992/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por mais noventa dias o prazo estabelecido à comissão de preparação e revisão dos diplomas relativos ao Código de Justiça Militar, Regulamento de Disciplina Militar e Estatuto da Polícia Militar, criada pelo Despacho nº 12350/99 (2ª série) publicado no DR., 2ª, 149 de 29 de Junho de 1999.

1999-11-05 - PORTARIA 1192/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ansião.

1999-11-05 - DESPACHO 21035/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, Prof. Doutora Ana Benavente, na Coordenadora da Comissão de Coordenação da Promoção e Educação para a Saúde (CCPES).

1999-11-05 - DESPACHO 20988/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Regulamento de Concurso Público para a Classificação de Rádio como Temática.

1999-11-05 - DESPACHO 20986/90 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999, o licenciado Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques, Consultor da Casa Civil do Presidente da República.

1999-11-05 - DESPACHO 20987/99 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, com efeitos a partir de 30 de Setembro de 1999, o licenciado António Luiz da Silva Sennfelt do cargo de assessor da Casa Civil do Presidente da República.

1999-11-05 - RESOLUÇÃO 148/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço a Eng. Rosa Maria Simões da Silva Sousa Marques para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

1999-11-05 - DESPACHO 21018/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em mapa anexo, necessárias à construção das obras de modernização da linha ferroviária do Norte, Sublanço Quintãns-Ovar.