1999-11-05 - LOUVOR 543/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Louva o lic. Armando da Costa Alves da Silva, chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Viana do Castelo, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, no momento da sua passagem à situação de aposentado, pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas ao longo de toda a carreira.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 952/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

São nomeados membros da comissão de fiscalização do Instituto Portuário do Norte: Presidente - Lic. André Cristóvão Henriques; Vogal - Lic. António Rodrigues de Jesus (revisor oficial de contas).

1999-11-05 - CONTRATO 2336/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal da Guarda, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de conclusão das bancadas e instalações de apoio - 2ª fase do Estádio Municipal da Guarda.

1999-11-05 - CONTRATO 2329/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-05 - CONTRATO 2328/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Ginástica, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-05 - CONTRATO 2332/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de beneficiação do campo polidesportivo de São Miguel d'Acha, em Idanha-a-Nova.

1999-11-05 - CONTRATO 2333/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de remodelação do Estádio Municipal de Idanha-a-Nova.

1999-11-05 - DESPACHO CONJUNTO 954/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia membros da comissão de fiscalização do Instituto de Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI): Presidente - Lic. Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo; Vogais - Lic. Vitor Manuel Batista de Almeida (revisor oficial de contas); Lic. Alexandre Monteiro António.

1999-11-05 - CONTRATO 2334/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de beneficiação do campo polidesportivo de Oledo, em Idanha-a-Nova.

1999-11-05 - DESPACHO 21002/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, presta publico louvor a Maria de Fátima Duque de Oliveira, da Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro das Finanças.