1999-11-30 - DESPACHO 23351/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, com efeitos desde 5 de Novembro de 1999, Epifânio Aurélio Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo Jorge d'Assunção Silva.

1999-11-30 - DESPACHO 23346/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Celso Pereira Cardoso para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas, como motorista.

1999-11-30 - DESPACHO 23349/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Manuel Baptista Marques para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas, como adjunto do gabinete.

1999-11-30 - DESPACHO 23291/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o Lic. Alberto António Rodrigues Coelho, Adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, para substituir o Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos.

1999-11-30 - DESPACHO 23290/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Jorge Manuel Barreiro Saramago para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Castro Caldas.

1999-11-30 - DESPACHO 23289/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço para desempenhar as funções de representante do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas na Equipa de Missão para a Sociedade de Informação no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia. Este despacho produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-30 - DESPACHO 23288/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Maria Odete Otero da Silva Mota para exercer funções no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

1999-11-30 - DESPACHO 23287/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999, Custódio Marques Oliveira para exercer tarefas de assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-30 - RESOLUÇÃO 149/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prolonga o prazo para a execução da missão da Lic. Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli até à conclusão da Intervenção Operacional da Saúde, no âmbito do 2º Quadro Comunitário de Apoio.

1999-11-30 - DESPACHO 23359/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Maria Teresa Gomes Português Fernandes Diogo para, a partir de 28 de Outubro de 1999, exercer funções no Gabinete do Secretário de estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre António Cantigas Rosa.

1999-11-30 - DESPACHO 2335O/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Diana Faria dos Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr.José Miguel Marques Boquinhas, como secretária pessoal.

1999-11-30 - DESPACHO 23345/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que seja atribuido o regime de dedicação exclusiva aos médicos que, tendo concorrido ao concurso de ingresso nos internatos complementares, optem, pelos estabelecimentos e especialidades identificadas no mapa anexo ao presente despacho.

1999-11-30 - DESPACHO 23317/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Saraiva Rodrigues Abrantes Gonçalves para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado.

1999-11-30 - RESOLUÇÃO 150/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 12 de Novembro de 1999 dos cargos de: Governador Civil de Aveiro, o Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira; Governador Civil de Beja, o Dr. Agostinho Marques Moleiro; Governador Civil de Braga, o Dr. Pedro Bacelar de Vasconcelos; Governador Civil de Bragança, o Dr. Guilhermino Augusto Paz Dias; Governador Civil de Castelo Branco, o Dr. José de Sampaio Lopes; Governador Civil de Coimbra, o Prof. Horácio André Antunes; Governador Civil de Évora, o Dr. Henrique António de Oliveira Troncho (...)