1999-11-03 - CONTRATO 2285/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo de acordo com o plano de actividades apresentado pela Federação e que se propõe levar a efeito em 1999.

1999-11-03 - CONTRATO 2292/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 930/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação á Direcção-Geral da Administração Pública, da funcionária oriunda do território de Macau, Fernanda Cabrito Nunes, na situação juridico-funcional, constante do quadro anexo ao diploma.

1999-11-03 - AVISO 15901/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Torna público o protocolo de Cooperação entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) e a Escola Naval (EN) que acordam entre si o compromisso de ministrar, respectivamente as unidades curriculares da licenciatura em Medicina e a formação militar complementar aos alunos da EN destinados à classe de médicos navais dos quadros permanentes da Armada.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 939/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Vale do Baralho, concelho de Tarouca, utilizando para o efeito terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 941/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Valdevez, concelho de Tarouca, utilizando para o efeito terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 929/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Chefe do Estado Maior do Exército a contratar serviços e a adquirir o material adequado ou inexistente no Exército e específico para o levantamento das unidades previstas para a participação de Portugal na III Fase da Intervenção das Forças das Nações Unidas em Timor Leste, por ajuste directo até ao montante de 3,5 milhões de contos.

1999-11-03 - CONTRATO 2289/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividadesa destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 940/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público na construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Coraceiro, concelho de Tarouca, utilizando para o efeito terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 938/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede a reajustamentos do regime instituido no Despacho Conjunto 96/99, de 25 de Janeiro, referente ás operações de recolha, armazenagem e fixação do preço a pagar pela destruição das farinhas e gorduras.