1999-11-29 - DESPACHO 23169/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Lic. Alberto António Rodrigues Coelho para exercer o cargo de Adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, definindo a respectiva remuneração. Autoriza o nomeado a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-11-29 - DESPACHO 23174/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

1999-11-29 - DESPACHO 23183/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para efectuar uma verificação aleatória periódica dos processos referentes às indemnizações definitivas no âmbito da reforma agrária. O referido grupo tem a seguinte constitutição: -Drª Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis; -Eng. António Manuel Esteves Vale Estrela; e -Dr. Henrique da Silva Ferreira Adrega.

1999-11-29 - DESPACHO 23184/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita Angelina Pereira Gamito Bentes de Campos para exercer funções de coordenadora do Gabinete de Apoio do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23185/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita Maria Júlia Bravo Viegas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23189/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita Leonor Vila-Chã Dionísio Ramos de Ascenção para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23186/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita Belmira da Conceição Rodrigues Ferreira Luís para exercer funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23187/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita Francisco Machado Barreiras para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23188/99 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Requisita Maria Odete de Barros Ramalho para exercer funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Portada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-29 - DESPACHO 23255/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Francisco de Almeida Lopes, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves.