Resultados para o dia 1999-11-29
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Torna público ter o Governo da República da Ucrânia depositado, em 8 de Outubro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção Destinada a Regular Certos Conflitos de Leis em Matéria de Letras e de Livranças, assinada em Genebra a 7 de Junho de 1930.
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Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Direcção de Orquestra da Academia Nacional Superior de Orquestra.
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Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
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Exonera o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante da EUROMARFOR.
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Exonera o vice-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.
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Nomeia o vice-almirante Luís Manuel Lucas Mota e Silva para o cargo de comandante-chefe do Sul Atlântico (SOUTHLANT) da OTAN.
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