1999-11-27 - DESPACHO 23123/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Isaura Mendes Brito Jerónimo pelas qualidades evidenciadas no período em que prestou apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1999-11-27 - DESPACHO 23137/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Fernando de Oliveira Queirós, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, pelas qualidades evidenciadas, nomeadamente no âmbito da solidariedade social, com vista à prossecução do Programa do XIII Governo Constitucional

1999-11-27 - DESPACHO 23136/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria Luísa Faria da Costa Morais Marques Júnior pelas qualidades evidenciadas, designadamente no apoio-financeiro para a prossecução do Programa do XIII Governo Constitucional

1999-11-27 - DESPACHO 23134/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria Carlota Campos de Sousa Teixeira Costa Abreu, assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, pelas qualidades evidenciadas, designadamente na área da acção social, para a prossecução do Programa do XIII Governo Constitucional

1999-11-27 - DESPACHO 23132/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Paula Cristina Soares Antunes Perna pelas qualidades evidenciadas no período em que desempenhou as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Inserção Social.

1999-11-27 - DESPACHO 23131/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes Campas Nunes pelas qualidades evidenciadas no período em que prestou apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social

1999-11-27 - DESPACHO 23130/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Berta da Conceição Barreira pelas qualidades evidenciadas no período em que desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1999-11-27 - DESPACHO 23129/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Ana Maria Pereira da Costa Romão pelas qualidades evidenciadas no período em que desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1999-11-27 - DESPACHO 23127/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Carolina Marques dos Reis Santos pelas qualidades evidenciadas no período em que prestou apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social

1999-11-27 - DESPACHO 23126/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva João Manuel dos Santos Lopes pelas qualidades evidenciadas no período em que prestou apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social

1999-11-27 - DESPACHO 23125/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Eduardo Jorge Pereira da Silva pelas qualidades evidenciadas no período em que prestou apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1999-11-27 - DESPACHO 23124/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva José António Pereira pelas qualidades evidenciadas no período em que prestou apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social

1999-11-27 - DECLARAÇÃO 387/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, declarou de utilidade pública com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terreno identificados em anexo, sitas na Quinta da Musgueira, freguesia de Charneca, necessárias à execução do programa especial de realojamento (PER) do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar.

1999-11-27 - DECLARAÇÃO 386/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Torna público que a Assembleia Municipal de Portalegre, por deliberação de 28 de Junho de 1999, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano de Pormenor da Freguesia de Urra - Monte dos Apóstolos, no município de Portalegre.