1999-11-25 - DESPACHO 22888/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Gabriela Lopes Salvador Pereira de Moura para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Dourtor Vitor Manuel da Silva Santos.

1999-11-25 - DESPACHO 22887/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Carla Susana Fernandes Velez para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-25 - DESPACHO 22885/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Ana Paula Tavares Soares de Melo Ceboleiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos.

1999-11-25 - DESPACHO 22886/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Vitoria dos Prazeres Cristo Sousa para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitoer Manuel da Silva Santos.

1999-11-25 - DESPACHO 22880/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Raul Nunes da Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro.

1999-11-25 - DESPACHO 22879/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Manuela Costa Neto da Silva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro.

1999-11-25 - DESPACHO 22878/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Piedade Ribeiro Marcelino Vicente para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro.

1999-11-25 - DESPACHO 22876/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Marina Paula dos Santos Loureano para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como secretária do gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22877/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Rosa Mónico Vargas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como secretária do gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22911/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Anabela Pontes Pacheco Grima para exercer funções de consultadoria técnica do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

1999-11-25 - DESPACHO 22967-A/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina sem chumbo 95, gasóleo colorido e marcado e gasóleo rodoviário, para vogorarem a partir das 0 horas do dia 25 de Novembro de 1999.

1999-11-25 - DESPACHO 22917/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento dos seguintes funcionários da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade para apoio administrativio ao Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação: Maria Cândida Vasconcelos Prata Ramos, assistente administrativa especialista; Maria Teresa Moreira F.M.R. Fernandes, assistente administrativa principal; Acácio Martins Gonçalves, encarregado de pessoal auxiliar.

1999-11-25 - DESPACHO 22931/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Teresa Maria Lopes Teixeira da Silva para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, no âmbito da sua formação em secretariado, enquanto se mantiver em funções este membro do Governo. A remuneração respectiva é de 340.400$00 mensais, actualizável em função dos aumentos estabelecidos para a função pública, e inclui subsídios de férias, de Natal e de refeição, sendo os encargos suportados por verbas do orçamento do Gabinete.