1999-11-25 - DESPACHO 22847/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, nomeia Vítor Manuel Baptista de Almeida - Adjunto de Gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22854/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral da Direcção-Geral do Património Issuf Ahmad, delega competências na Subdirectora-Geral, Ana Maria de Andrade Tavares.

1999-11-25 - DESPACHO 22844/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, nomeia Teresa Paula de Matos Flor Ribeiro da Cruz - Secretária Pessoal.

1999-11-25 - DESPACHO 22846/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças Joaquim Augusto Nunes de Pina Moura, nomeia Olívio Augusto Mota Amador - Adjunto de Gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22851/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Manuel Pedro da Cruz Baganha destaca para o seu gabinete, o Lic. Luís Augusto Pacheco de Oliveira Maia.

1999-11-25 - DESPACHO 22959/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, como secretária pessoal.

1999-11-25 - REGULAMENTO 26/99 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 10/99-R - Fundos de pensões - Composição dos activos. Determina que as entidades gestoras de fundos de pensões devem apresentar ao Instituto de Seguros de Portugal, no prazo de 90 dias após o final de cada trimestre, a composição dos activos dos fundos de pensões (incluindo fundos de pensões PPR e PPA) através de: a) Mapas 1 a 3, cujos modelos se anexam; b) Ficheiros e respectivas listagens, de acordo com a instrução informática em anexo.

1999-11-25 - DESPACHO 22933/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ana Paula Duarte Simões, para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social no âmbito da sua formação em informática, enquanto este membro do Governo se mantiver em funções. A remuneração respectiva é de 309.000$ mensais, actualizável nos termos fixados para a função pública, e inclui subsídios de férias, de Natal e de refeição, sendo os encargos suportados por verbas do orçamento do Gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22926/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Paulo Reinaldo Baptista Dias, motorista de ligeiros do Centro Nacional de Pensões, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1999-11-25 - DESPACHO 22894/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Felix José Mil Homens dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, como adjunto do gabinete.