1999-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1010/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Joaquim Diogo Velez uma pensão, por mérito excepcional pela contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

1999-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1012/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Alice de Jesus Martins Teixeira, na qualidade de viúva do cidadão Eleutério Teixeira, uma pensão por mérito excepcional pela contribuição dada à defesa de liberdade e da democracia.

1999-11-24 - RECTIFICAÇÃO 2641/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 191, de 17 de Agosto de 1999, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser Coral Infantil de Setúbal, com sede em Setúbal.

1999-11-24 - DESPACHO 22755/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Vitória Praias Torres Silva Costa, técnica superior do Centro Nacional de Pensões, para o exercício de funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. A remuneração respectiva é equiparada ao vencimento base ilíquido de adjunto do Gabinete incluindo despesas de representação; será processada mensalmente pelo orçamento do Gabinete a diferança entre a remuneração do lugar de origem e o referido vencimento de adj (...)

1999-11-24 - DESPACHO 22817/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Jorge Teixeira de Barros, a fim de desempenhar tarefas de apoio, fixando a sua remuneração. A nomeação tem a duração de um ano, e é revogável a todo o tempo.

1999-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1011/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Joaquim Nunes uma pensão por mérito excepcional pela contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

1999-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1013/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão António Martins Maia uma pensão por mérito excepcional pela contribuição, dada à defesa da liberdade e da democracia.

1999-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1014/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Manuel Canejo Vilela uma pensão por mérito excepcional pela contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

1999-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1015/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao cidadão Manuel Martins Pedro uma pensão por mérito excepcional pela contribuição dada à defesa da liberdade e da democracia.

1999-11-24 - DESPACHO 22814/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração pública, Alberto de Sousa Martins, Helena Isabel Roque Mendes, a fim de desempenhar tarefas de apoio técnico na área de informática, fixando a sua remuneração. A nomeação é válida por um ano, revogável a todo o tempo.