1999-11-23 - DESPACHO 22640/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia para seu adjunto de Gabinete Óscar Manuel Oliveira Gaspar.

1999-11-23 - DESPACHO 22639/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia em comissão de serviço secretária pessoal do seu Gabinete Susana de Oliveira Araújo.

1999-11-23 - DESPACHO 22632/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia para as funções de sua secretária pessoal Maria Nazaré Amaro Nico, requisitada ao Ministério dos Negocios Estrangeiros.

1999-11-23 - AVISO 16996/99(2ªserie) - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Novembro de 1999 é de 2,17148% a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 2,38863%.

1999-11-23 - DESPACHO 22636/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia em comissão de serviço Maria José Parente para apoio ao secretariado do seu gabinete.

1999-11-23 - DESPACHO 22635/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia para adjunta do seu Gabinete a Mestre Maria Filomena Ribeiro Carvalho Vieira Menezes Leitão.

1999-11-23 - CONTRATO 2584/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objectivo a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1008/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova os programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de técnico superior, técnico superior de biblioteca e documentação, técnico profissional, de secretário-recepcionista, técnico profissional de microfilmagem, operador de microfilme, encadernador e jardineiro do quadro de pessoal do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo e seus arquivos distritais dependentes.

1999-11-23 - DESPACHO 22600/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes para, em regime de requisição, exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto de Carvalho. Autoriza a nomeada a exercer a título não remunerado a actividade de membro do Conselho fiscal do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais.

1999-11-23 - DESPACHO 22637/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia para seu colaborador especializado na área de assessoria económica José Pedro de Sousa Alenguer, nos termos previstos no diploma.