1999-11-24 - DESPACHO 22753/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. António Santos Luís para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitado à Companhia de Seguros Bonança, S.A.

1999-11-24 - DESPACHO 22815/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Clara Isabel Godinho Alves Fernandes, a fim de prestar apoio técnico, fixando a sua remuneração. A nomeação tem a duração de um ano revogável a todo o tempo e produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

1999-11-24 - DESPACHO 22816/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Isana Maria Paiva Martins, a fim de prestar apoio técnico, fixando a sua remuneração. A nomeação produz efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, por um ano e revogável a todo o tempo.

1999-11-24 - DESPACHO 22818/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Filipa Miguel Afonso Comparado secretária pessoal do gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.

1999-11-24 - DESPACHO 22765/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Eduardo Jorge Pereira da Silva, técnico auxiliar principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para o exercício de funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-24 - PORTARIA 1237/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que seja criado no quadro de pessoal da Direccão-Geral dos Impostos, constante da Portaria nº 663/94, de 19 de Julho, um lugar de técnico economista assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-11-24 - DESPACHO 22761/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes Campas Nunes, assistente administrativa principal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o exercício de funções de coordenadora do apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. A remuneração respectiva é equiparada à de chefe de secção, escalão 350, devendo ser-lhe processada pelo orçamento do Gabinete a diferença entre a remuneração do lugar de (...)

1999-11-24 - DESPACHO 22756/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento do lic. António Amaro Rodrigues, assessor do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo, para o exercício de funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. A remuneração respectiva é equiparada ao vencimento base ilíquido de adjunto do Gabinete incluindo despesas de representação; será processada mensalmente a diferença entre a remuneração relativa ao lugar de origem e o referido vencimento de adjunto, incluindo as corres (...)