1999-11-23 - DESPACHO 22656/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Carlos Miguel Rodrigues Duarte e de Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes, técnicos superiores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, para o secretariado técnico de apoio ao grupo de trabalho instituido pelo Despacho nº 21677/98(2ªSérie) - reflexão e definição de iniciativas na área de intervenção do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito da próxima Presidência Portuguesa do Conselho de Ministros da União Europeia.

1999-11-23 - DESPACHO 22655/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição do lic. António Luís Valadas da Silva ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22654/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia António Alberto Praxedes Correia para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito das suas qualificações profissionais, na área técnica administrativa, pelo prazo de um ano a contar da data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva equivale ao índice 650 da carreira técnica, incluindo os subsídios de férias, de natal e de refeição.

1999-11-23 - DESPACHO 22653/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina e requisição de Joaquim José Carapeta Carujo, auxiliar administrativo do Ministério da Educação, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22650/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria José Matos Morgado para o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22649/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de António Cândido da Rocha Fonseca, motorista de ligeiros do Ministério da Educação para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22648/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Margarida Vaz Luís Neves Macedo de Sousa, assistente de relações públicas de 1ª classe do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22683/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Nomeia a assessora principal Maria Rosa de Sousa Furtado Fontes para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Relações Públicas e Documentação do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1999-11-23 - AVISO 16995/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que Portugal depositou, em 19 de Fevereiro de 1999, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição, aberta à assinatura em Otava, no dia 3 de Dezembro de 1997, aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República nº 5/99 e ratificada pelo Decreto do Presidente da República nº 64/99, ambos de 2 (...)