1999-11-19 - DESPACHO 21289/99(2serie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera, o licenciado Higino Manuel Marques Pinto de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1999-11-19 - DESPACHO 22301/99(2ªserie) - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Idalina Mota Mendes Ponciano Alexandre para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22295/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Carlos Manuel Costa Pina para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica, com o estatuto remuneratório e demais regalias fixadas na lei para os assessores, no Gabinete do Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.

1999-11-19 - DESPACHO 22294/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos assessor para a área jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres

1999-11-19 - DESPACHO 22376/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, o licenciado Ricardo José Franco Maldonado Simões Correia, para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Eng. José Manuel Lello Ribeiro de Almeida e, estabelece o vencimento do nomeado. A presente nomeação tem a duração de um ano e produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-19 - DESPACHO 22375/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999, Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Manuel Seixas da Costa.

1999-11-19 - DESPACHO 22374/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Fernando Rodrigues dos Santos, para exercer funções no Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste.

1999-11-19 - DESPACHO 22373/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, António da Costa Alves Fernandes, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

1999-11-19 - DESPACHO 22372/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Joaquim Estevam Arroteia, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

1999-11-19 - DESPACHO 22354/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina o ingresso de José Francisco da Costa no ex-quadro geral de adidos, na categoria de técnico auxiliar de 1ª classe, letra N, com efeitos a 8 de Julho de 1976, sendo que entre esta data e 27 de Junho de 1984, o mesmo deve ser considerado na situação de licença sem vencimento. Procede-se deste modo afim de reconstruir a situação actual do funcionário, uma vez que estavam reunidos os requisitos necessários exigidos por lei.