1999-11-18 - DESPACHO 22190/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Fernanda Maria Marques Ferreira para exercer funções no gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-18 - DESPACHO 22225/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria José Dinis de Carvalho Neves para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins.

1999-11-18 - DESPACHO 22224/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Joana Bento da Silva Santos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins.

1999-11-18 - DESPACHO 22189/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Correia Rodrigues Prata para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-18 - DESPACHO 22229/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Estabelece normas de comparticipação dos medicamentos Proton ER, Proclor ER, Mepraz ER, Prazentol ER, Omezolan e Ogasto, quando prescritos para o tratamento da esofagite de refluxo.

1999-11-18 - DESPACHO 22188/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Jaime Trindade Bernardes Costa para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, como ajunto do Gabinete.

1999-11-18 - DESPACHO 22222/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria José Fialho Tavares da Matta para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins.

1999-11-18 - DESPACHO 22187/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Jorge Abel Pinheiro Alves para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-18 - DESPACHO 22186/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Cristina Marques Cardoso para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-18 - DESPACHO 22185/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria de Fátima da Silva Fernandes de Brito Filipe para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-18 - DESPACHO 22184/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Paula Margarida Filipe da Costa Mourão Soares Correia para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-18 - DESPACHO 22183/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia Maria Alice Lopes Alves Gomes para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1999-11-18 - DESPACHO 22241/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Mário Francisco Ratão, assistente administrativo especialista da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito da estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional INTEGRAR.

1999-11-18 - LOUVOR 850/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, os funcionários do sector de apoio ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelas qualidades evidenciadas no desempnho das respectivas funções: César Augusto Mestre de Almeida; António Alberto Praxedes Correia; Mário Francisco Ratão.

1999-11-18 - AVISO 16920-a/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica em anexo as plantas do traçado e o respectivo mapa de servidões do ramal de Sintra - fase 3, na sequência da aprovação do projecto base da rede de distribuição primária da concessão da rede de distribuição regional de gás natural de Lisboa através do despacho n.º 57/96, de 18 de Abril, do Ministro da Economia.