1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 997/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade APOIARTE - Associação de Apoio aos Artistas, para o projecto <<Construção da Casa do Artista>> que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 999/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 às entidades Câmara Municipal da Amadora e Recreios Desportivos da Amadora , para o projecto <<Amadora Cartoon - Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora>> que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 998/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Fernando de Sá, para o projecto <<Edição de Livro Maravilhas de Turcifal>> que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 1000/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade UAU - Produção de Ideias, para o projecto <<Passion>> da Companhia Momix - Bailado, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 1002/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Manuel Antunes Marques, para o projecto <<Edição do livro Os Lusos>> que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 1001/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Mutante Filmes - Produções Cinematográficas Lda, para o projecto <<Capitães de Abril (Filmes)>> que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - DESPACHO CONJUNTO 1003/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Cinema Novo, CRL, para o projecto <<19º Festival Internacional de Cinema do Porto - Fantasporto/99>> que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

1999-11-18 - LOUVOR 851/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva, ao cessar funções, os funcionários de apoio ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelas qualidades evidenciadas no desempenho das respectivas funções: Maria Alzira Matos Costa e Silva; Maria Fernanda Andrade Severino; Maria Luísa Pereira Santos Reis; Maria Patrocínia Pereira Gomes Santos; Margarida Vaz Luís Neves Macedo de Sousa; Bernarda Maria Pires; Cesaltina Maria Silva Gonçalves; Edite Dores Barreiros Faria; André Pereira Ferreira; Jorge Alberto da Cunha Lopes; José António Ramo (...)

1999-11-18 - DESPACHO 22156/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

1999-11-18 - DESPACHO 22226/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Dr. Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins.