1999-11-17 - DESPACHO 22091/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos, para exercer funções de sua secretária pessoal, sendo para o efeito requisitada ao Gabinete dos Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

1999-11-17 - DESPACHO 22093/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, requisita para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete, as seguintes funcionárias: Arlete Lourdes Trincheira Vassalo, do Centro Nacional de Pensões; Constança Vitória Alves Barbosa de Castro Roque, do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; Maria Paula Almeida da Silva de Matos Melo, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1999-11-17 - DESPACHO 22096/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia chefe do seu Gabinete o Lic. Rodrigo Fernandes Homem de Lucena, para o efeito requisitado à GDP - Gás de Portugal, S.G.P.S.,S.A.

1999-11-17 - DESPACHO 22097/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, destaca para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete as seguintes funcionárias: Maria Celeste Lages Lobo, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas. Maria Emília da Silva Carvalho Timóteo Robalo Nabais, da Direcção-Geral dos Impostos. Maria Fernanda de Jesus Matos, da Direcção-Geral dos Impostos. Maria Isabel Cabral Carvalho, da Direcção-Geral dos Impostos. Maria de Lourdes Albuquerque Nunes, da Direc (...)

1999-11-17 - DESPACHO 22064/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, e define o estatuto remuneratório do nomeado.

1999-11-17 - DESPACHO 22053/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Fernando Soto Almeida Assessor Administrativo do Gabinete do Primeiro Ministro, Eng. António Guterres.

1999-11-17 - DESPACHO 22061/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Dulce de Almeida Vinhas Tavares Gabriel Secretária Pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres.

1999-11-17 - DESPACHO 22054/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Maria Isabel Pereira Simões Viegas para a prestação de apoio técnico ao Gabinete do Primeiro Ministro, Eng. António Guterres, e estabelece a respectivo estatuto remuneratório.

1999-11-17 - DESPACHO 22055/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Maria Virgínia Correia Soares para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica, nos domínios dos assuntos europeus e das relações internacionais, no âmbito da Assessoria Diplomática do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres. Define o estatuto remuneratório da nomeada.

1999-11-17 - DESPACHO 22095/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia a Lic. em direito Maria Eduarda Vieira Ribeiro para prestação ao seu Gabinete de serviços de consulta e apoio jurídico especializado, com condições equiparadas às de adjunto do Gabinete.