Resultados para o dia 1999-11-16
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Maria do Carmo Silvestre, a fim de exercer funções de apoio administrativo neste Gabinete.
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Nomeia, para o Gabinete Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Manuela Maria Sarilho, a fim de exercer funções de apoio administrativo a este Gabinete.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Maria de S.José Germack Possolo Pereira Lima Nunes da Costa a fim de exercer funções de apoio administrativo a este Gabinete.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Elisabete Camacho Martins Aperta, a fim de exercer funções de apoio administrativo a este Gabinete.
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Nomeia por um ano Maria Teresa Garcia Vasques Castel-Branco, Director dos Serviços de Informação Náutica, da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Maria do Pilar Calvo de Almeida Pereira, secretária pessoal do Gabinete.
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Nomeia a licenciada Sofia Louro Guerreiro de Castro Rodrigues, para adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.
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Reconhece à Fundação Engenheiro António Pascoal, para os efeitos do nº 2 do artigo 158º do Código Civil - personalidade jurídica.
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Reconhece à Fundação Carnaval de Ovar para os efeitos do nº 2 do artigo 158º do Código Civil - personalidade jurídica.
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Declara de utilidade pública, a expropriação das parcelas de terreno necessárias à execuçaõ da fonte de Benavente sobre o rio Sorraia, pontão dos Mosqueiros e viaduto de acesso identificadas no mapa em anexo. Os encargos com as expropriações em causa estão caucionados pelo ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária.
9/10
