Resultados para o dia 1999-11-16
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Nomeia, Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos, secretária pessoal do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Maria Liliete Dias Pires, secretária pessoal deste Gabinete.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Pastoriza Maria Delgado Domingues Martins de Matos Proença, secretária pessoal deste Gabinete.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, o licenciado em Direito João Paulo de Oliveira Geraldes, para adjunto jurídico deste gabinete ministerial, ficando o mesmo autorizado a exercer funções de docência universitária.
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Nomeia, o Prof. Doutor Humberto Delgado Uhach Chaves Rosa, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, ficando o mesmo autorizado a desempenhar actividades docentes do ensino superior e a actividades compreendidas na respectiva especialidade de profissional, respeitados os limites previstos na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Dec Lei n.º 196/93 de 27 de Maio.
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Nomeia, o Dr. Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral, adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Sara Feronha Martins para adjunta do mesmo Gabinete.
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Nomeia, Isabel Maria Ferreira Monteiro Lourenço, para o exercício de funções equipadas às de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Maria da Conceição Nunes, a fim de exercer funções neste Gabinete.
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Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes, para adjunto deste Gabinete.
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