1999-11-16 - DESPACHO 21971/99 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a bacharel Eunice Andreia Baptista da Silva Matias de Mello de Sampayo, conselheira técnica do Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Vítor Melícias.

1999-11-16 - DESPACHO 21970/99 - COMISSÁRIO PARA O APOIO À TRANSIÇÃO EM TIMOR LESTE-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Maria Teresa Rodrigues Roque Alexandre, conselheira técnica do Gabinete do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste, Vítor Melícias.

1999-11-16 - DESPACHO 21969/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, para o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama, Domingos Caetano, motorista deste Gabinete.

1999-11-16 - DESPACHO 22010/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia Valter Joaquim da Silva Anatole Marques, em regime de comissão de serviço, chefe da Divisão de Estatística da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

1999-11-16 - DESPACHO 22014/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações necessárias às obras de construção da barragem do Sabugal-margem direita do Côa, do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira. Os imóveis a expropriar estão identificados na relação e plantas anexas ao presente despacho.

1999-11-16 - DESPACHO 22012/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia por um ano, a partir de 28 Junho de 1999 e em regime de comissão de serviço, Otília judite Ribeiro Grilo, Chefe de Divisão para o Comércio Multilateral de Bens e Serviços, da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais, do Ministério da Economia.

1999-11-16 - DESPACHO 22009/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia por um ano a partir de 1 Novembro de 1999 e em regime de comissão de serviço, Maria Micaela Lasary da Costa Paiva Mendes de Carvalho, chefe de Divisão da Administração de Sistemas e Manutenção da Base de Dados, da Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais do Ministério da Economia.

1999-11-16 - DESPACHO 22052-A/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terrenos necessários à execução da obra IP 3-Raiva-Gestosa, identificadas nos mapa anexo ao presente despacho.

1999-11-16 - DESPACHO 21994/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA AMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Estabelece disposições relativas à guia de transporte de mercadorias, cujo modelo publica em anexo.