1999-11-15 - DESPACHO 21866/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, como secretária pessoal.

1999-11-15 - DESPACHO 21872/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Victor Manuel Candeias Dórdio para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos como adjunto de gabinete.

1999-11-15 - DESPACHO 21871/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Pedro Manuel Simões Raposo Ribeiro para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, como chefe do gabinete.

1999-11-15 - DESPACHO 21870/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Fraancisco José Monteiro Constantino para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1999-11-15 - DESPACHO 21841/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, a licenciada Florbela de Almeida Pires para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como adjunta do Gabinete. A nomeada fica autorizada a exercer funções no ensino superior e actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1999-11-15 - DESPACHO 21840/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, o licenciado Paulo Fernando Tavares para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como chefe de Gabinete.

1999-11-15 - DESPACHO 21838/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-15 - DESPACHO 21868/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Margarida Casquinha Lopes do Nascimento para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, como secretária pessoal.

1999-11-15 - DESPACHO 21867/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Eunice Jemina de Gouveia Serra Morais para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, como secretária pessoal.

1999-11-15 - DESPACHO 21853/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza o prosseguimento do processo de extradição para o Reino da Bélgica do cidadão belga Marc Alphons Albert Dresselaers.

1999-11-15 - DESPACHO 21863/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Manuel Temudo de Castro Pinto Sacavém para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos.

1999-11-15 - LOUVOR 712/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva Rui Vítor Linares pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

1999-11-15 - DESPACHO 21879/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo II ao protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Saúde, as associações de diabéticos, a Ordem dos Farmacêuticos, a Associação Nacional de Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Sociedade Portuguesa de Diabetologia, a FECOFAR - Federação de Cooperativas de Distribuição Farmacêutica, a GROQUIFAR - - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produto Químicos e Farmacêut (...)