1999-11-15 - DESPACHO 21835/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Carlos Manuel Baptista Borges para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-15 - DESPACHO 21834/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Rui Pedro Lopes dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-15 - DESPACHO 21833/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Carla Cristina Letras Baptista para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-15 - DESPACHO 21832/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1999, o licenciado Luís Pedro Dias Pereira Coutinho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como adjunto do referido Gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer funções no ensino superior e actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.

1999-11-15 - DESPACHO 21880/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competência do director do Serviço Sub-Regional de Braga do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Luís Antero do Vale, no director de Serviços Administrativos, lic. Francisco de Areia Amaro.

1999-11-15 - DESPACHO 21843/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Jorge Lameira Bule, subdelegado do Instituto Nacional do Desporto que representará o referido Instituto no distrito de Setúbal.

1999-11-15 - DESPACHO 21860/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Augusto Gervásio Vilela Gonçalves Ribeiro para exercer funções no gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luis Manuel Capoulas Santos.

1999-11-15 - DESPACHO 21862/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a partir de 25 de Outubro de 1999, sejam pagas aos titulares dos cargos ou lugares do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas que a seguir se indicam as despesas relativas à assinatura de linha de rede, assinatura de equipamento de telefone simples e estabelece os limites máximos de impulsos.

1999-11-15 - DESPACHO 21873/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Luciano Santa Comba Passos para exercer funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, como adjunto de gabinete.

1999-11-15 - DESPACHO 21839/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, o licenciado João Pedro de Oliveira Miranda para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, como adjunto do Gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer funções no ensino superior e actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.