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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 709/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva José Hermínio Frutuoso Basílio pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 708/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva Emília Vieira Pinto dos Santos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 707/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva Maria Helena Matos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 750/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Louva Irene Maria Guerreiro Reis Mendes pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engenheiro Emanuel José Leandro Maranha das Neves.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 982/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova, publicando em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas categorias de técnico superior de informática de 2ª classe, de programador-adjunto de 2ª classe e de operador de sistemas de 2ª classe do quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - DESPACHO CONJUNTO 981/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Aprova, publicando em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na categoria de técnico superior de 2ª classe da carreira técnica superior do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 740/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva a Procuradora da República Maria Dulce Plancha dos Santos Ferreira da Rocha pela competência demonstrada no desempenho das funções de coordenadora da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 742/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva a licenciada Cristina Maria Teixeira Colaço pela competência demonstrada no desempenho das funções no Gabinete da Alta Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Drª Joana de Barros Baptista.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 744/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva a licenciada Dulce Cristina Salgueiro de Cardoso Baptista pela competência demonstrada no desempenho das funções de Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM).

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-15 - LOUVOR 711/99 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Louva Jacinto Alfaiate dos Santos pela competência demonstrada no desempenho das suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

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