1999-11-13 - DESPACHO 21737/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Eduardo Jorge Correia Vala Chagas das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva o exonerado pelo empenho e dedicação demonstrados nas tarefas desenvolvidas enquanto colaborador do Gabinete.

1999-11-13 - DESPACHO 21736/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera José Paulo do Nascimento Cardoso das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva o exonerado pelo empenho e dedicação demonstrados nas tarefas desenvolvidas enquanto colaborador do Gabinete.

1999-11-13 - DESPACHO 21735/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Lúcia de Fátima Magina Medina das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva a exonerada pelo empenho e dedicação demonstrados nas tarefas desenvolvidas enquanto colaboradora do Gabinete.

1999-11-13 - DESPACHO 21734/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Amélia Adelina da Silva das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva a exonerada pelo empenho e dedicação demonstrados nas tarefas desenvolvidas enquanto colaboradora do Gabinete.

1999-11-13 - DESPACHO 24393/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delegação de competências do Ministro da Educação, Guilherme d'Oliveira Martins, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais, licenciado José António Coelho Antunes. Consideram-se ratificados os actos praticados desde 25 de Outubro de 1999 pelo presidente deste conselho, no âmbito dos poderes ora delegados.

1999-11-13 - DESPACHO CONJUNTO 980/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Constitui a comissão de acompanhamento da actividade da Central Termoeléctrica para Aproveitamento Energético de Resíduos Florestais em Mortágua, projecto pioneiro no nosso País que tem a biomassa vegetal como única matéria-prima para a produção de energia eléctrica. A comissão de acompanhamento será constituída por: Um representante da Direcção-Geral das Florestas, que preside; Um representante da Direcção-Geral da Indústria; Um representante do Instituto dos Resíduos; Um representante da Comissão Nacional (...)