1999-11-12 - LOUVOR 697/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva o arquitecto Alberto de Caires Vila Nova, pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 657/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva o pessoal técnico, adjuntos e assessores que exerceram funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Dr. Victor Manuel Coelho Barros, pela forma como desempenharam as suas funções.

1999-11-12 - LOUVOR 658/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva o pessoal de secretariado, administrativo e auxiliar que exerceram funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Dr. Victor Manuel Coelho Barros, pela forma como desempenharam as suas funções.

1999-11-12 - LOUVOR 690/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva Ana Almeida Dias Carvão, pela forma como desempenhou as suas funções de auxiliar administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 695/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Louva Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão, pela forma como desempenhou as suas funções de secretária no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Dr. José Ângelo Guerreiro da Silva.

1999-11-12 - LOUVOR 672/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a mestre Isabel Maria dos Santos Baptista Martins pelas qualidades profissionais e humanas evidenciadas, ao longo de quatro anos, no desempenho das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no momento em que este membro do Governo cessa funções.

1999-11-12 - LOUVOR 669/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Manuel Brites Henriques e Manuel Alberto Lopes Lima pelas qualidades evidenciadas como motoristas do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no momento em que este membro do Governo cessa funções.

1999-11-12 - LOUVOR 668/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva o lic. Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, no momento em que este membro do Governo cessa funções.

1999-11-12 - DESPACHO 21639/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, dá nova redacção à alínea d) do nº 3 do Despacho 17707/99, de 12-Agosto, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 10 de Setembro de 1999: d) autoriza os pagamentos por operações específicas do Tesouro, de acordo com o nº 1 do artigo 25º e o nº 2 do artigo 30º, ambos do regime de tesouraria do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei 191/99, de 5 de Junho.

1999-11-12 - DESPACHO 21668/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição de um grupo de trabalho encarregado de proceder a um levantamento exaustivo de procedimentos e de propor soluções em matéria de declarações emitidas pelas instituições de segurança social relativamente à situação contributiva dos contribuintes, a fim de simplificar, uniformizar e tornar mas céleres os respectivos procedimentos. Composição do grupo de trabalho: um representante do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, um representante da Direcção-Geral dos Regimes de Se (...)