Resultados para o dia 1999-11-11
-
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem, tendo como objecto a contribuição financeira para apoio á execução do programa de actividades destinado ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.
-
Publica o aditamento ao contrato-programa, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Patinagem tendo em vista o apoio financeiro aos encargos resultantes das deslocações das equipas ás Regiões Autónomas.
-
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno, tendo como objectivos a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades no corrente ano.
-
Reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel os titulares do grau de Professor do 1º ciclo do Ensino Básico em Língua Veicular Portuguesa, que obtenham aprovação num estabelecimento de ensino superio público da República Portuguesa, em unidades curriculares que incluam os seguintes conteúdos: a) Didática do Português Língua Materna; b) Didática do Português Língua Segunda; c) Didática do Português Língua Estrangeira.
-
1999-11-11 -
DESPACHO
21551/99 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Subdelegação de competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, Emanuel José Leandro Maranha das Neves, nos Presidentes do Conselho de Administração do Instituto das Estradas de Portugal, Instituto para a Construção Rodoviária e Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária, Prof. Doutor Ressano Garcia Lamas.
-
Nomeia para motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas, João Maria Ferradosa Caldeira.
-
Nomeia, a licenciada Ana Paula da Costa Oliveira Peixoto, Secretária pessoal do Ministro da Defesa, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
-
Nomeia António Joaquim Fernandes Gonçalves motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
-
Nomeia, em regime de destacamento, José Firmino Pereira de Matos, motorista do Gabiente do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
-
Nomeia, em regime de destacamento, José António Josué, motorista do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
3/5
