1999-11-10 - DESPACHO 21425/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa, no Chefe do seu Gabinete, Armando José Lopes Guedes Rafael.

1999-11-10 - DESPACHO 21426/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Sara Alexandra Gonçalves Gil para exercer funções no Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa. Estabelece a remuneração da nomeada.

1999-11-10 - DESPACHO 21424/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho adjunto do gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa.

1999-11-10 - PORTARIA 1197/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, um lugar de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública, a extinguir quando vagar.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-G/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.

1999-11-10 - AVISO 16381/99 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Faz saber que, por despacho de 13.10.99 do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, foi nomeado, após concurso, Francisco de Areia Amaro, técnico superior de 1ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de director de serviços administrativos do Serviço Sub-Regional de Braga do mesmo Centro Regional.

1999-11-10 - DESPACHO 21390/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude na delegada regional do Porto do referido Instituto.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-AA/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-D/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-I/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Ministro de Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes.