1999-11-10 - DESPACHO 21496-C/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro em cada um dos Ministros; de Estado, Dr. Jaime José Matos da Gama, dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama, da Presidência, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas, Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, da Administração Interna, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, das Finanças, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, da Eco (...)

1999-11-10 - DESPACHO 21496-AB/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, no Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas.

1999-11-10 - DESPACHO 21496-R/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-10 - DESPACHO 21418/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Designa o licenciado João Tiago Valente Almeida da Silveira, adjunto do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luís Santos Costa para substituir o Chefe do referido Gabinete nas suas ausênciass e impedimentos.

1999-11-10 - DESPACHO 21393/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Juvenália Maria Fravia Melo como representante suplente da Região Autónoma dos Açores na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC).

1999-11-10 - RECTIFICAÇÃO 2543/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica o Despacho nº 19551/99(2ªSérie), que nomeou a lic. Georgina do Carmo dos Santos Dias Pires Claro para o cargo de chefe da Divisão do Departamento de Acção Social do Serviço Sub-Regional de Aveiro, do Centro Regional de Segurança Socal do Centro.

1999-11-10 - CONTRATO 2403/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Nacional de Karaté, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2404/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Kickboxing-Full-contact, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - CONTRATO 2405/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Minigolfe, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 970/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece à Associação Humanitária e Cultural de São Pedro da Cova - Bombeiros Voluntários, a isenção de IRC.