1999-10-07 - CONTRATO 1980/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e o Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Cortiçadas do Lavre, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção dos balneários do campo de futebol do citado centro.

1999-10-07 - CONTRATO 1979/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Tavira, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de reconstrução do pavimento da pista de ciclismo de Tavira, que integra o parque Desportivo de Tavira, localizado na freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira.

1999-10-07 - CONTRATO 1978/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Lagoa, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de conclusão da construção da piscina coberta municipal de Lagoa.

1999-10-07 - CONTRATO 1977/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e o Sporting Clube Farense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de remodelação dos balneários do pavilhão desportivo do Sporting Clube Farense.

1999-10-07 - CONTRATO 1976/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Castro Marim, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização dos trabalhos de equipamento e apetrechamento do Pavilhão Desportivo Municipal de Castro Marim.

1999-10-07 - CONTRATO 1975/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Alvito, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de construção dos balneários da Piscina Municipal de Alvito.

1999-10-07 - CONTRATO 1974/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e a Associação Cultural e Recreativa da Zona Azul, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de dois campos de ténis, promovida pela referida Associação, localizada no complexo do Estádio Dr. Flávio Santos, em Beja.

1999-10-07 - CONTRATO 1973/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto, actualmente designado por Instituto Nacional de Desporto (IND) e o AMINATA - Évora Clube de Natação, relativo ao financiamento destinado à construção da piscina coberta daquele clube.

1999-10-07 - CONTRATO 1981/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de S. Manços, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção do campo poli-desportivo de ar livre do referido grupo.

1999-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 857/99 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à sociedade anónima Portugal 2001, S.A., cujas actividades foram consideradas de superior interesse cientifico e tecnológico, podem beneficiar de incentivos fiscais no âmbito do mecenato social.