1999-10-07 - DESPACHO 19141/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera o Desp 3625/98(2ªSérie), que delega competências do Ministro do Ambiente, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e no Secretário de Estado do Ambiente.

1999-10-07 - DESPACHO 19121/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço que o Juíz desembargador, licenciado José António Henriques dos Santos Cabral, vem exercendo como chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, José Manuel de Matos Fernandes, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999.

1999-10-07 - DESPACHO 19138/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina os procedimentos subsequentes à apresentação do título de acesso de modo a permitir o pagamento eficiente às unidades prestadoras e o pagamento em tempo ao pessoal interveniente no Programa para a Promoção do Acesso, no âmbito de melhoria do acesso aos cuidados de saúde.

1999-10-07 - DESPACHO 19143/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera o Despacho 9831/99(2ªSérie), que delega competências da Ministra do Ambiente na chefe de gabinete, licenciada Maria José de Jesus Ribeiro. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se ratificados todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.

1999-10-07 - DESPACHO 19150/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa o Dr. Daniel Proença de Carvalho, Administrador representante do Estado na Fundação Arpad Szénes Vieira da Silva. O presente diploma retroage os seus efeitos a 22 de Janeiro de 1999.

1999-10-07 - DESPACHO 19156/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia para elaborarem uma proposta relativa às formas de concretização do previsto no diploma que opera a transição do Museu Nacional da Ciência e da Técnica para o Ministério da Ciência e da Tecnologia, as seguintes personalidades: Prof. Doutor Nunes dos Santos, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; Prof. Doutor Rui Pita, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Prof. Doutor Paulo Trincão, da Universidade de Aveiro.