1999-10-07 - CONTRATO 1982/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Redondense Futebol Clube, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção dos balneários do campo de futebol do citado clube.

1999-10-07 - CONTRATO 1984/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Cuba, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo de futebol e dos balneários, no Parque Desportivo de Cuba.

1999-10-07 - CONTRATO 1983/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e O União Futebol Clube do Sabugueiro, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de iluminação de campo de futebol do citado clube.

1999-10-07 - DESPACHO CONJUNTO 856/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Integra uma funcionária oriunda dos serviços públicos de Macau, num lugar do quadro do Instituto de Reinserção Social, a extinguir quando vagar.

1999-10-07 - DESPACHO 19142/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Altera o Despacho nº 6642/97 (2ª Série), que delega competências da Ministra do Ambiente no Secretário Geral do Ministério do Ambiente, licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, e no Conselho Administrativo da Secretaria Geral. O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, considerando-se ratificadas todos os actos que, no âmbito dos poderes delegados, tenham sido entretanto praticados.

1999-10-07 - DESPACHO 19117/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera o licenciado João Nuno Afonso Rodrigues dos Santos das funções que exercia no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr.ª Maria José Marrafinha Pardana Constâncio. O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999.

1999-10-07 - DESPACHO 19100/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, subdelegado do Instituto Nacional do Desporto, o licenciado Carlos Jorge Lameira Bule, o qual representará este Instituto no distrito de Setúbal.

1999-10-07 - DESPACHO 19140/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Cessa as funções de assessoria especializada do Engenheiro António Francisco Marques de Carvalho, no Gabinete da Ministra do Ambiente, Prof. Doutora Elisa Maria Ferreira.

1999-10-07 - DESPACHO 19098/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Misto da Associação Cultural da Beira Interior, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Peniche, de 20 a 25 de Setembro de 1999.

1999-10-07 - DESPACHO 19099/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro Artístico de Santa Joana, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Praga, na República Checa, de 26 a 30 de Novembro de 1999.