1999-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 855/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Mandatado o Lic. Vítor Manuel Batista de Almeida, representante do Estado na Sociedade Anónima Portugal 2001, SA, para assinar a deliberação relativa à atribuição à Lic. Simoneta Bianchi Aires de Carvalho Luz Afonso, presidente do conselho de administração da referida sociedade, de uma remuneração adicional recorrente da sua acumulação de funções com o cargo de Comissária-Geral de Portugal.

1999-10-06 - DESPACHO CONJUNTO 854/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Vítor Manuel Batista de Almeida, representante do Estado na Sociedade anónima Portugal 2001, S.A..

1999-10-06 - DESPACHO 19061/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes, declara por finda a colaboração que Mário Luís da Silva Ribeiro Fernandes vinha prestando no seu gabinete, a quem louva a competência, a dedicação e o sentido de responsabilidade que o caracterizam. O presente despacho produz efeitos reportados a 31 de Agosto de 1999.

1999-10-06 - DESPACHO 19064/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, publicando em anexo, as orientações metodológicas a observar nos estudos de avaliação económica de medicamentos.

1999-10-06 - DESPACHO 19097-C/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Identifica em Mapa Anexo os estabelecimentos de Saúde Carenciados e especialidades a que podem concorrer os médicos que tenham concluído o Internato Complementar no ano de 1999.