1999-10-15 - DESPACHO 19615/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova até 5 de Novembro de 1999 a nomeação de Tiago Manuel da Cunha e Nascimento Casaca para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece o vencimento do nomeado. Produz efeitos a partir de 21 de Outubro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19616/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, até 5 de Novembro de 1999, Ana Margarida Ribeiro de Almeida Barreto Marcarthy da Cunha, para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, e estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19617/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, na Presidente do Instituto de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública, Lic. Maria Pulquéria Contente Lúcio.

1999-10-15 - AVISO 15083/99 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a lista de funcionários e agentes afectos à Direcção-Geral da Administração Pública em situação de inactividade.

1999-10-15 - PORTARIA 1069/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa os valores das ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública, que se desloquem da sua residência oficial por motivo de serviço público, em território nacional. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1998.

1999-10-15 - DESPACHO 19646/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do Lic. Pedro Jesus da Silva Pina Manique no cargo de Subdirector-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

1999-10-15 - DESPACHO 19647/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a pedido do interessado, o Lic. Luís Manuel de Melo Joaquim Pinto do cargo que exercia no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Capoulas Santos. Produz efeitos reportados a 1 de Outubro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19650/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número global de lugares do quadro de pessoal não docente da universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

1999-10-15 - DESPACHO 19653/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número global de lugares do quadro de pessoal não docente da Universidade dos Açores.

1999-10-15 - DESPACHO 19654/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova a rede de vinculação, a partir do ano lectivo de 1998-1999, dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino artístico não dotados de autonomia pedagógica, publicada em anexo.