1999-10-15 - DESPACHO 19643/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Lic. Julieta Rosário Lisardo Baptista Estevão para exercer em comissão de serviço o cargo de Subdirectora do Gabinete de Estudos e Prospectiva Económica do Ministério da Economia.

1999-10-15 - PORTARIA 1073/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Monchique.

1999-10-15 - DESPACHO 19636/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Renova a comissão eventual de serviço do Lic. Carlos Adérito da Silva Teixeira no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. José Manuel de Matos Fernandes, com efeitos desde 13 Abril de 1999.

1999-10-15 - PORTARIA 1074/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Verde.

1999-10-15 - DESPACHO 19607/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a nomeação da Lic. Ana Isabel Correia Fernandes no Gabinete do Secretário de Estado da Administrção Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia, e louva-a pela forma competente e dedicada como exerceu as respectivas funções.

1999-10-15 - DESPACHO 19608/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Amélia Adelina da Silva para a prestação de tarefas de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a duração desta nomeação e a respectiva remuneração. Produz efeitos desde 23 de Setembro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19609/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, até 5 de Novembro de 1999, a nomeação de Anabela Leitão Fernandes no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19610/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, até 5 de Novembro, a nomeação de Cristina Alexandra do Nascimento Pereira no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos a patir de 7 de Outubro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19611/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova até 5 de Novembro de 1999 a nomeação de Filipa Miguel Afonso Comparado no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos a partir de 12 de Outubro de 1999.

1999-10-15 - DESPACHO 19614/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova até 5 de Novembro de 1999 a nomeação da Lic. Maria João de Araújo Nunes Amaral para o Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.