1999-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 6/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para admissão a estágio para ingresso na carreira de engenheiro técnico da área funcional de engenharia técnica civil do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

1999-01-06 - PORTARIA 4/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o INGA - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a transferir o montante de 397 472 700$ a que cresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao saldo não utilizado em 1997, autorizado pela Portaria 34/96IIS, de 29-Mar, dos MF e MADRP, DR.IIS [107] de 8/Mai/1996, e relativo a 30% do valor global da adjudicação do contrato objecto do concurso público internacional, para implementação do sistema de identificação do parcelar agrícola para o ano de 1998.

1999-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 5/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em comissão de serviço, para o cargo de director do Secretariado para a Modernização Administrativa, o licenciado José Fernando Orvalho Silva.

1999-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 7/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar nos concursos para admissão a estágio para ingresso na carreira de engenheiro técnico da área funcional de engenharia técnica civil do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna.

1999-01-06 - DESPACHO 169/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o número de lugares do quadro de professores do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

1999-01-06 - DESPACHO 118/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, com efeitos desde 6 de Dezembro de 1998, a licenciada Isabel Fernandes Moura e Sá Costa das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e de Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-01-06 - DESPACHO 116/99 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o sargento-mor Luís da Silva Madeira do exercício de funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.