1999-01-12 - DESPACHO 385/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999, Ana Maria Maurício Correia Carrilho de Almeida para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Determina o vencimento da nomeada.

1999-01-12 - DESPACHO 401/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria o Grupo Interserviços de Assuntos Comunitários (GIAC), coordenado pela DGAERI - Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, que tem por objectivo a sistematização e o intercâmbio de informação, em tempo útil, sobre os assuntos em discussão na UE, com vista à definição de uma estratégia comum do Ministério das Finanças relativamente a cada um dos dossiers da sua área de competência, com a seguinte composição: Direcção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais; Inspecção-Ger (...)

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 31/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 66/QTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 21/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 58/GTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 22/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 57/GTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 29/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 59/QTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 28/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP-Direcção Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 60/QTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 27/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 61/QTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 26/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 62/QTM/98, anexa.

1999-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 25/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o ingresso na Administração Pública Portuguesa e afecta ao quadro transitório criado na DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, do pessoal oriundo do território de Macau constante da lista 63/QTM/98, anexa.