1998-09-07 - DESPACHO 15858/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que, enquanto não forem designados os novos orgãos responsáveis da Comissão Nacional da UNESCO, o despacho corrente dos assuntos relativos a essa Comissão seja assegurada pelo actual secretário executivo, Lic. João Estevão Lopes Serrado.

1998-09-07 - DESPACHO 15875/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia os membros, em representação e sob proposta do IEFP e da CGTP-IN, do conselho de administração, do conselho técnico-pedagógico e da comissão de fiscalização do FORMINTER- Centro de Formação e de Inovação Tecnológica.

1998-09-07 - DESPACHO 15861/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal do Porto, a qual integra representantes das sehuintes entidades: 1) Comissão de Coordenação da região do Norte; 2) Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; 3) Direcção-Geral do Turismo; 4) Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho; 5) Direcção Regional do Ambiente - Norte; 6) Instituto Português do Património Arquitectónico; 7) Delegação Regional da Economia do Norte do Ministério (...)

1998-09-07 - DESPACHO 15865/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a nomeação, pelo período de um ano, do Lic. Domingos Maria Morais Tristão para exercer funções no gabinete do Ministro da Justiça, Dr. José Vera Jardim.

1998-09-07 - DESPACHO 15866/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Minustro da Justiça, Dr. José Vera Jardim.

1998-09-07 - DESPACHO 16777/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, exonera, a seu pedido do cargo de presidente da comissão de fiscalização do INE - Instituto Nacional de Estatística, o Lic. Francisco Alves.

1998-09-07 - DESPACHO 15863/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Altera a alínea c) da licença de transporte aéreo não regular concedida à SATA Internacional - Serviços e Transportes Aéreos, S.A., pelo despacho 8322/98(2ªsérie), de 19 de Maio.

1998-09-07 - DESPACHO 15856/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Isabel Ferreira Pinto Guerra para o cargo de Auditora Ambiental.

1998-09-07 - PORTARIA 927/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, aprovado pela Portaria n.º 236/95, de 28 de Março.

1998-09-07 - DESPACHO 15877/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções, a pedido da interessada, da mestre Fátima Suleman como coordenadora da equipa do projecto "Evolução das qualificações e diagnóstico de necessidades de formação" no âmbito do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR).

1998-09-07 - DESPACHO 15873/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera o lic. Carlos Eurico da Costa do cargo que desempenhava no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional para Jornalistas (CENJOR) e nomeia para as mesmas funções a lic. Maria de Lurdes Peixoto Cardoso de Oliveira Monteiro, tudo sob proposta da Associação da Impensa Diária (AID).

1998-09-07 - DESPACHO 15874/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia membros, em representação e sob proposta de diversas entidades, dos conselhos consultivos dos Centros de Formação Profissional de Aljustrel e do Porto.

1998-09-07 - DESPACHO 15876/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação de funções, a pedido da interessada, da mestre Luísa Maria Santos Oliveira como coordenadora da equipa do projecto "Percursos de inserção" no âmbito do Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR).