1998-09-03 - DESPACHO 15639/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a abertura do 1º concurso para empresas do calçado e componentes no âmbito do Paedir - Programa de Apoio Específico de Deslocação Industrial Regional - PEDIP II, e aprova o respectivo regulamento.

1998-09-03 - CONTRATO 1169/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Karaté-Portugal, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-03 - CONTRATO 1170/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Minigolfe, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-03 - CONTRATO 1167/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-09-03 - DESPACHO 15644/98 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 100 o número máximo de licenças para uso da arte de pesca denominada "sombreira" no período de 1 de Setembro de 1998 a 30 de Abril de 1999.|

1998-09-03 - LISTAGEM 117/98 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Finanças no 1º Semestre de 1998.

1998-09-03 - REGULAMENTO 14/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá nova redacção ao n.º 1 do regulamento n.º 96/5, e 96/11, ambos da CMVM (taxas de realização de operações de bolsa sobre futuros OT-10 e futuros Lisbor 3 meses).

1998-09-03 - CONTRATO 1172/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Comité Internacional de Rink-Hockey, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para a concretização do seu programa de actividades.

1998-09-03 - CONTRATO 1173/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Confederação do Desporto de Portugal, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira nos encargos da organização do III Dia da Confederação-Sesimbra 98, Capital do Desporto Juvenil.

1998-09-03 - CONTRATO 1171/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Confederação do Desporto de Portugal, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio às suas actividades.