1998-09-18 - DESPACHO 16459/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional no Chefe do seu Gabinete.

1998-09-18 - CONTRATO 1215/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de apetrechamento de clubes.

1998-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 681/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura transita para o novo regime de administração financeira do Estado, aprovado pelo Dec Lei 155/92, de 28 de Julho.

1998-09-18 - DESPACHO 16456/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Rural Seguros-Companhia de Ramos Reais S.A. a alterar o art 3º dos estatutos relativo ao contrato social e a eliminar o art 4º de acordo com o projecto apresentado que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-09-18 - DESPACHO 16462/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Constitui um grupo de trabalho para Revisão do Código de Processo Tributário com o objectivo de elaborar um anteprojecto de alteração ou revisão integral do referido Código. O grupo de trabalho é constituído pela Lic. Maria Manuela do Nascimento Roseiro que presidirá, pelo Lic. Carlos Lobo, pelo Lic. Paulo Lourenço, pelo Lic. Alberto Pimenta Pedroso, pelo Lic. António Guerreiro e pela Lic. Teresa Missionária.

1998-09-18 - CONTRATO 1216 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Nacional de Karaté, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de apetrechamento de áreas de competição e quadros electrónicos.

1998-09-18 - CONTRATO 1217/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Damas, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de apetrechamento.

1998-09-18 - CONTRATO 1218/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-09-18 - CONTRATO 1219/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo uma contribuição financeira, como comparticipação nos encargos da organização das fases de qualificação para o Campeonato da Europa de Sub-18 e de Sub-16.

1998-09-18 - CONTRATO 1220/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1998-09-18 - DESPACHO 16464/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Companhia de Seguros Metrópole S.A. a modificar a sua denominação para Zurich-Companhia de Seguros S.A. e a consequente alteração do art 1º do contrato social de acordo com o projecto apresentado e que fica arquivado no Instituto de Seguros de Portugal.

1998-09-18 - PORTARIA 982/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, sem substituição, o Primeiro Sargento António Rosa André do cargo AA GCN-003-STAFF assistant no SHAPE, em Mons, Bélgica para o qual havia sido nomeado pela Portaria publicada em 14 de Julho de 1995, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional.