1998-09-17 - PORTARIA 977/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91 de 7 de Agosto (Mapa anexo XXIII), um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugar produz efeitos a partir de 5 de Janeiro de 1998.

1998-09-17 - PORTARIA 976/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91 de 7 de Agosto (Mapa anexo XXIII), um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar. A criação do lugares produz efeitos a partir de 6 de Dezembro de 1997.

1998-09-17 - PORTARIA 975/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Cria, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, aprovado pela Portaria n.º 1054/93 de 21 de Outubro, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior de serviço social, a extinguir quando vagar.

1998-09-17 - DESPACHO 16351/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Cristina Letras Baptista para a prestação de tarefas de apoio informático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Prova Canas. Estabelece o vencimento da nomeada e a duracção da respectiva nomeação (31-12-98), que produz efeitos reportados a 1 de julho de 1998.

1998-09-17 - DESPACHO 16352/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para prestar apoio infomático ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas. Estabelece o vencimento da nomeada, e a duração da respectiva nomeação (31-12-98) a qual produz efeitos reportados a 1 de Julho de 1998.

1998-09-17 - DESPACHO 16387/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Credencia o Comissário João Antunes Pinto e o Subcomissário Alberto d'Almeida Miller, do Comando Metropolitano de Lisboa, para a fiscalização das provas físicas e dos exames escritos de acesso à profissão de vigilante, no âmbito da actividade de segurança privada.

1998-09-17 - DESPACHO 16386/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Brigadeiro Rui Antunes Tomás para exercer as funções de 2º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana.

1998-09-17 - DESPACHO 16349/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, sob proposta do Ministro da Cultura, a Licenciada Ana Isabel Vinhas Santos Reynolds para o cargo de Vice-Presidente da Direcção do Instituto Português de Arte Cinematográfica e do Audiovisual.

1998-09-17 - DESPACHO 16416/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia Maria Celeste da Silva Sequeira Brandão para prestar colaboração técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estrado do Ambiente, Prof. Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva. Estabelece o vencimento da nomeada e a duração da nomeação, que produz efeitos a 13 de Julho de 1998.

1998-09-17 - DESPACHO 16350/98(2ªserie) - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a pedido da interessada, a Lic. Judite Maria Nobre Caeiros da Silva Pastor Caeteno do cargo de Secretária Pessoal do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa. Produz efeitos a partir de 31 de Agosto de 1998.