1998-09-17 - CONTRATO 1209/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo, tendo por objecto a atribuição de uma contribuição financeira para apoio ao programa de apetrechamento desta Instituição.

1998-09-17 - CONTRATO 1208/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objectivo a atribuição financeira para apoio ao programa de apetrechamento desta instituição.

1998-09-17 - LOUVOR 355/98 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva a Lic. Judite Maria Nobre Caeiros da Silva Pastor Centeno pela forma meritória, competente e dedicada como exerceu as funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Luís Santos Costa.

1998-09-17 - CONTRATO 1210/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Clube de Ténis de Paços Brandão, em Santa Maria da Feira, tendo por objectivo a construção de infra-estruturas desportivas daquele clube.

1998-09-17 - CONTRATO 1212/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e o Centro Social de São João, em Coimbra, tendo por objectivo a atribuição financeira para apoio à construção do campo polidesportivo de ar livre daquele Centro.

1998-09-17 - CONTRATO 1211/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Introduz um aditamento ao contrato-programa homologado em 31 de Março de 1997 entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol.

1998-09-17 - DESPACHO 16388/98 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no Chefe do seu gabinete.

1998-09-17 - DESPACHO 16408/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que seja aplicado aos pensionistas ferroviários sujeitos aos regulamentos especiais a actualização extraordinária das pensões previstas nas Portarias 700/96, de 3 de Dezembro, e 1239/97, de 16 de Dezembro, nos termos e condições em que foi efectuada para os pensionistas do regime geral.

1998-09-17 - DESPACHO 16409/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Carlos Miguel Gonçalves Estorninho, motorista de ligeiros do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social, durante o período de licença graciosa dos motoristas José Carlos Pinto de Assunção e Elísio Manuel Fontes da Fonseca - de 31 de Agosto a 4 de Setembro, inclusivé.