1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 239/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

1998-09-17 - DECLARAÇÃO 32/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 165-A/98, de 10 de Julho. (Define as competências e a composição do Centro de Promoção da Reconstrução).

1998-09-17 - DECLARAÇÃO 33/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 171-A/98, de 9 de Julho. (Cria o Centro de Promoção da Reconstrução).

1998-09-17 - DECLARAÇÃO 34/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 234/98, de 3 de Outubro, que classifica diversos moínhos de água e de vento como imóveis de interesse público.

1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 232/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos para 1998 do Fundo Regional de Acção Cultural e da Junta Autónoma do Porto da Horta.

1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 233/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 234/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 235/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 236/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1998-09-17 - DESPACHO NORMATIVO 248/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as ajudas financeiras resultantes das medidas excepcionais de protecção fitossanitária.