1998-08-07 - DESPACHO 13692/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos desde 18 de Junho de 1998, o licenciado Miguel Monteiro Neto Valente para exercer funções no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.

1998-08-07 - DESPACHO 13707/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Vieira Lourenço coordenador do Centro de Área Educativa de Coimbra da Direcção Regional de Educação do Centro.

1998-08-07 - DESPACHO 13705/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Coimbra da Direcção Regional de Educação do Centro.

1998-08-07 - DESPACHO 13665/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria João de Araújo Nunes Amaral para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia estabelecendo a remuneração da nomeada.

1998-08-07 - AVISO 12753/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director distritral de finanças de Castelo Branco subdelega no chefe de repartição de administração geral a competência para autorizar despesas até ao montante máximo de 2000 000$ e nos chefes de repartição de finanças daquele distrito a competência para autorizar despesas até ao montante máximo de 50 000$.

1998-08-07 - DECLARAÇÃO 251/98(2ªserie) - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara que o despacho conjunto do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto publicado no DR. 2ª, 55 de 6 de Março de 1998, que nomeou o licenciado João Paulo Figueiredo Lucas Saraiva como presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude, foi visado pelo Tribunal de Contas.

1998-08-07 - PORTARIA 732/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece procedimentos relativos às inscrições dos agricultores para a obtenção de cartões inteligentes, tendo em vista o abastecimento e gasólelo colorido e marcado.

1998-08-07 - DESPACHO 13766-a/98(2ªserie) - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera a redacção da alínea b) do artigo 2º, os artigos 6º, 7º e 16º, a alínea b) do artigo 17º e os nºs 4 e 5 do artigo 18º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior Público, aprovado pelo despacho 10234-D/97(2ªsérie), de 31 de Outubro.

1998-08-07 - PORTARIA 752/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundção Araca da Aliança.

1998-08-07 - DESPACHO 13674/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova, publicando em anexo, o programa de provas de conhecimentos a utilizar no concurso de ingresso na carreira de técnico superior na área da Sociologia Industrial, das organizações e do trabalho, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.