1998-08-27 - DESPACHO 15206/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova o alargamento da composição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Estarreja, com a inclusão do representante da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

1998-08-27 - DESPACHO 15208/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica para a revisão do Plano Director Municipal de Viana do Castelo, a qual integra representantes das seguintes entidades: - Comissão de Coordenação da Região do Norte. - Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. - Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais. - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho. - Instituto Geológico e Mineiro. - Direcção Regional do Ambiente do Norte. - Direcção Regional do Porto do Insatituto P (...)

1998-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 603/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja atribuído ao director da Biblioteca Nacional, Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis um subsídio mensal de residência de acordo com as condições previstas no presente despacho conjunto.

1998-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 600/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria um Centro Cultural Português no Luxemburgo com a designação de Instituto Camões-Centro Cultural Português com a natureza de núcleo cultural da Embaixada de Portugal com autonomia administrativa.

1998-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 601/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a cessão a título definitivo e oneroso ao Município de Castelo Branco do imóvel PM2/Castelo Branco-Quartel da Devesa, de acordo com as condições previstas no presente despacho conjunto.

1998-08-27 - DESPACHO CONJUNTO 602/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o cargo de vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto Geológico e Mineiro a Lic. Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes, revisora oficial de contas.

1998-08-27 - DESPACHO 15197/98 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Henrique Manuel Carvalho Vicêncio, para o cargo de Chefe de Divisão de Riscos Naturais do Serviço Nacional de Protecção Civil.