1998-08-24 - DESPACHO 14952/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa o licenciado Hélder Manuel Barreiros Raimundo para substituir o licenciado Carlos Manuel Gonçalves da Costa, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Dr. Vitor José Cabrita Neto, no período de 17 de Agosto a 4 de Setembro de 1998.

1998-08-24 - DESPACHO CONJUNTO 593/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Rectifica as coordenadas geográficas, dos vértices da poligonal que define a zona de localização do estabelecimento de culturas marinhas destinado à cultura da dourada e robalo, a localizar em mar aberto, na parte interna do molhe leste do porto de Sines, denominado OESNOR-Sines.

1998-08-24 - DESPACHO 14959/98 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Francisco Rosa Lúcio de Sousa, na subdelegada regional, lic. Maria Fernanda Fontes Ferreira Santos, e em cada um dos directores dos Centros de Emprego de Faro, Lagos, Loulé, Portimão e Vila Real de Santo António.