1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 587/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza as estações de radiodifusão sonora, constantes do mapa anexo ao presente diploma, a alterar a frequência contsnate do seu alvará. Produz efeitos desde a data da sua publicação (21.08.98).

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 585/98 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja aumentado de um funcionário diplomático com a categoria de conselheiro de embaixada ou de secretário de embaixada, o quadro da base principal da delegação portuguesa ao Grupo de Ligação Conjunto Luso-Chinês. Produz efeitos desde a data da sua assinatura (04.08.98).

1998-08-21 - LOUVOR 327/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o pessoal da Estação Lisboa-Rádio do Serviço Móvel Marítimo da Portugal Telecom e da Central Telefónica Internacional da Marconi pela forma como asseguraram as comunicações com o navio " Ponta de Sagres" durante a missão de evacuação e salvamento de cidadãos nacionais e estrangeiros da Guiné-Bissau, nos dias 10 e 11 de Junho de 1998.

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 591/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em comissão de serviço, vogal da comissão administrativa do Fundo de Turismo, o Lic. José Alexandre Lebre Thetónio.

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 590/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, em comissão de serviço, a Lic. Maria José Catarino, para o cargo de vogal da comissão administrativa do Fundo de Turismo.

1998-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 586/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o valor das senhas de presença a atribuir por reunião aos membros do Conselho Superior do Desporto que não sejam representantes de entidades públicas, é fixado em 20% do índice 100 da escala salarial do regime geral da função pública.

1998-08-21 - DESPACHO 14815/98 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS

Subdelega competências do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, lic. Luís Manuel Carvalho Carito, no coordenador regional do rendimento mínimo garantido, lic. Luís Manuel da Palma Nero.