1998-08-20 - PORTARIA 856/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Portel.

1998-08-20 - PORTARIA 873/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Santo Tirso.

1998-08-20 - DESPACHO 14672/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação no Secretário Geral do Ministério da Educação.

1998-08-20 - PORTARIA 875/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Viseu.

1998-08-20 - PORTARIA 858/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Nova de Paiva.

1998-08-20 - PORTARIA 859/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.

1998-08-20 - PORTARIA 850/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal no quadro de pessoal do ex-Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural, constante do mapa I anexo à Portaria n.º 772/93, de 3 de Setembro, com efeitos desde 7 de Abril de 1996 e a extinguir quando vagar.

1998-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 583/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede uma ajuda nacional aos produtores de beterraba sacarina produzida em Portugal Continental que tenham estabelecido contratos com a empresa de transformação, até ao limite da sua quota: Comercialização de 1998-1999 - 1 600$/t Comercialização de 1999-2000 - 1 200$/t Comercialização de 2000-2001 - 800$/t

1998-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 577/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a afectação à DGAP-Direcção Geral da Administração Pública, dos funcionários oriundos da Administração Pública do território de Macau, constante da lista anexa.

1998-08-20 - DESPACHO 14681/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa as seguintes individualidades como representantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC): - membro efectivo: a directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DAERI), lic. Maria Madalena Pacheco Pinheiro; -membro suplente: o lic Adelino Alberto Sá Bento Coelho.